Advocacia estratégica pautada pelo compromisso, pela integridade e pela segurança jurídica.
Excelência técnica aplicada à prevenção de riscos e à resolução de conflitos.
No escritório Cavalcanti de Lima Advocacia, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, oferecendo soluções jurídicas integradas para empresas e pessoas físicas.
Com foco em atuação preventiva e contenciosa, o escritório busca reduzir riscos, estruturar decisões com segurança jurídica e resolver conflitos de maneira eficiente.
Com postura ética, técnica e transparente, o escritório alia análise aprofundada, visão prática do negócio e atendimento personalizado, garantindo suporte completo na gestão das demandas jurídicas e na construção de relações sólidas e seguras com os clientes.
Fundadora do escritório, Jéssica Cavalcanti de Lima (OAB/PR 89.582) é advogada com formação e especializações que conferem sólida base técnica e atuação multidisciplinar.
Formada em Direito pela Universidade Positivo (2013).
Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária (Universidade Estácio de Sá).
Pós-graduada em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (Estácio de Sá).
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (Universidade Positivo).
Sua trajetória acadêmica e prática profissional sustentam uma atuação pautada por técnica, integridade e compromisso com a segurança jurídica de seus clientes.
Áreas de atuação
Conheça nossas principais áreas de especializações
Direito Tributário
Planejamento tributário visando a otimização da carga fiscal, com atenção às mudanças da Reforma Tributária.
Consultoria preventiva e compliance, com orientação contínua sobre obrigações acessórias e mitigação de riscos fiscais.
Defesa administrativa e judicial em autos de infração, execuções fiscais e demais cobranças.
Recuperação de crédito, com revisão e restituição de tributos pagos indevidamente.
Regularização e negociação de passivos, incluindo parcelamentos e transações tributárias.
Adequação ao novo Sistema Tributário, com a devida orientação para implementação das novas diretrizes fiscais.
Família e Sucessões
Divórcio e dissolução de união estável: definição da partilha de bens, guarda, convivência e pensão alimentícia.
Guarda e regulamentação de convivência: proteção dos interesses dos filhos e equilíbrio nas relações parentais.
Alimentos: fixação, revisão e cobrança de pensão alimentícia.
Inventário e partilha: judicial ou extrajudicial, visando a correta divisão dos bens entre herdeiros.
Testamentos e planejamento sucessório: elaboração de instrumentos que organizam a transmissão do patrimônio, prevenindo litígios.
Reconhecimento e investigação de paternidade: garantia de direitos ligados à filiação.
Medidas protetivas e ações de família urgentes: em casos de violência doméstica ou situações de risco.
Licitações e Contratos Administrativos
Assessoria em processos licitatórios: orientação completa para participação em licitações, análise de editais, elaboração de propostas e acompanhamento de sessões públicas.
Impugnações e recursos: defesa de direitos em face de irregularidades em editais ou resultados de licitações.
Contratos administrativos: elaboração, análise e acompanhamento de contratos firmados com a Administração Pública, prevenindo riscos e garantindo a execução regular.
Gestão e execução contratual: apoio na resolução de conflitos, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos e prorrogações contratuais.
Defesa em processos administrativos e judiciais: atuação em sanções aplicadas pela Administração (advertências, multas, suspensões e declarações de inidoneidade).
Parcerias público-privadas e concessões: assessoria na estruturação e gestão de projetos de maior complexidade.
Responsabilidade Civil
Indenizações por danos materiais e morais: reparação em casos de prejuízos financeiros, ofensa à honra, à imagem ou à integridade psíquica.
Responsabilidade contratual e extracontratual: situações em que o descumprimento de contrato ou uma conduta ilícita geram dever de indenizar.
Acidentes de trânsito: pleitos indenizatórios por danos materiais, físicos e morais decorrentes de acidentes.
Responsabilidade profissional: análise e defesa em casos de falha na prestação de serviços.
Danos ao consumidor: reparação por defeito de produtos ou serviços, cobranças indevidas e práticas abusivas.
Recuperação Judicial e Falência
Recuperação judicial: elaboração e acompanhamento de planos de recuperação, negociações com credores e medidas voltadas à preservação da empresa, dos empregos e da função social.
Recuperação extrajudicial: negociação de dívidas e acordos diretos com credores, homologados pelo Poder Judiciário.
Falência: assessoria em pedidos de decretação de falência, habilitação e verificação de créditos, bem como defesa dos interesses da massa falida e dos credores.
Atuação preventiva: diagnóstico jurídico-financeiro e estratégias para evitar o agravamento da crise empresarial.
Disputas entre credores: acompanhamento de habilitações, impugnações e classificações de créditos no processo falimentar.
Direito Imobiliário
Contratos imobiliários: elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, locação, comodato e arrendamento.
Regularização de imóveis: usucapião, retificação de registro e averbações em cartório.
Condomínios: assessoria em assembleias, cobrança de cotas condominiais, disputas entre condôminos e síndicos.
Incorporação e loteamentos: suporte jurídico em empreendimentos imobiliários, da concepção à execução.
Financiamento e garantias reais: análise e acompanhamento de contratos de hipoteca, alienação fiduciária e outras modalidades de garantia.
Litígios imobiliários: ações possessórias, reivindicatórias, reintegração de posse, despejo e indenizações por vícios ocultos.
Direito Societário
Constituição e estruturação de sociedades: escolha do tipo societário adequado, elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
Alterações societárias: entrada e saída de sócios, reorganizações internas, aumento ou redução de capital social.
Governança corporativa: orientação sobre direitos e deveres dos sócios e administradores, além da implementação de boas práticas de gestão.
Fusões, aquisições e incorporações: assessoria em operações de reorganização societária, visando eficiência estratégica e redução de riscos.
Resolução de conflitos societários: atuação preventiva e contenciosa em disputas entre sócios, administração ou sucessão empresarial.
Dissolução e liquidação de sociedades: acompanhamento jurídico em processos de encerramento regular da empresa.
Direito Contratual
Elaboração e revisão de contratos, garantindo clareza, segurança jurídica e adequação às normas vigentes.
Negociação contratual, com análise de riscos, definição de cláusulas essenciais e proteção dos interesses do cliente.
Contratos civis e empresariais, como prestação de serviços, compra e venda, locação, parceria, confidencialidade (NDA), representação comercial e outros.
Ajustes e reequilíbrio contratual, prevenindo conflitos e adaptando instrumentos às mudanças na relação entre as partes.
Assessoria preventiva, evitando litígios por meio de cláusulas estratégicas e alinhamento jurídico contínuo.
Fale Conosco
Agende sua reunião preencha formulário abaixo:
- (41) 9 9998-3834
- jessica@cavalcantidelima.adv.br